Título :
Aborto, Infanticídio e a Pena de Morte

Autor:
Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues (1)

Fonte:
O Mensageiro

Livro dos Espíritos Capítulo VII
Evangelho Segundo o Espiritismo Capítulo VII

“O primeiro de todos os direitos naturais do homem é de viver, por isso, ninguém tem o direito de atentar contra sua própria vida ou de seu semelhante, nem o de fazer o que possa comprometer-lhe sua existência corporal.
(Questão 880 – Livro dos Espíritos).

Muito se discute sobre a legalização ou não do aborto no Brasil. Atualmente o aborto é considerado como crime pela legislação brasileira, impondo sanções penais que variam de um a quatro anos de detenção. A legislação brasileira permite a prática do aborto em duas situações: a primeira quando a gravidez foi resultado de estupro, e a segunda quando a gravidez coloca em risco a vida da gestante.

Várias mulheres defendem a prática do aborto afirmando que são donas de seus próprios corpos e que devem optar entre ter ou não a criança. Outros, contrários a esta afirmação, sustentam que a vida é um direito indisponível e que deve ser preservada a qualquer custo.

Discussões à parte, gostaria de discutir o aborto visto sob a ótica da doutrina espírita. Geralmente a reencarnação serve de cenário a purgação de vários erros praticados em encarnações passadas, e com isso, possibilita-se ao espírito que retorna ao cenário terreno resgatar erros ou mesmo, em caso de espíritos muito evoluídos, ajudar seus próximos a vencer as dificuldades da vida.

Neste ponto toda a reencarnação é programada pela Espiritualidade Superior, e visa ajustar certos equívocos cometidos em vidas passadas. Em razão disso são muito comuns famílias em que seus membros vivem em constantes brigas, visto que, como dito, muitas vezes, nesta encarnação vítima e algoz se encontram no mesmo teto, sob o manto agora, de pai e filho.

Além do aborto a legislação brasileira pune o infanticídio. O crime de infanticídio se caracteriza quando a mãe, sob a influência do estado puerperal, tira a vida de seu próprio filho logo aos a ocorrência do parto. Este crime é punido com uma pena de detenção de 02 (dois) anos a 06 (seis) anos.

Esta perturbação psicológica chamada de estado puerperal, muitas vezes é encarada com a rejeição da mãe pelo próprio filho, motivada, pela ótica espírita, pelos laços de inimizade com profundas raízes no passado.

Voltando ao tema da coluna que é o aborto, quando da concepção já existe toda uma movimentação da Espiritualidade Superior para que haja a reencarnação do espírito e que haja o esquecimento, através dos laços do parentesco, das mazelas das vidas passadas. Imagine: a vítima aceitando com seu filho o carrasco do passado! Logicamente que este passado é escondido de nossos olhos para que não nos torturemos com os erros e fracassos do pretérito. Mas, também a mãe pode ser a porta de entrada para o orbe terrestre de pessoas iluminadas, de parentes que já partiram, de amigos da espiritualidade que vem à Terra para cumprir elevadas missões.

Saliento que todos os esforços são realizados para que a candidata ao aborto desista de suas idéias. Mas, as vezes, o aborto é realizado e toda a preparação da Espiritualidade Superior vai para o ralo abaixo, e o pequenino candidato a chance de purgar seus débitos vê seu intento ser frustrado. O que ocorre? Em alguns casos, obsessões destes espíritos cobrando da mulher a chance perdida. Relatam os livros espíritas que algumas mulheres que não podem ter filhos são vítimas dos abortos praticados em vidas pretéritas e que aceitam esta condição na encarnação atual.

Portanto, se esta idéia passa pela sua mente, afaste-a com todas as suas energias. Repudie-a, talvez você tenha aceitado esta condição quando de seu reencarne. Você que me lê e que fez o aborto, não se puna e nem se assuste com estas minhas palavras, porque a Terra é local de aprendizado. Você pode mudar o passado, o erro já foi praticado, e você teve seus motivos. Não estou aqui para julgá-la. Mas, aproveite a chance, desperte essa sua maternidade interrompida, cuidando de crianças carentes que não tem a quem chamar de mãe, afinal de contas, mudar o passado você não pode, mas você pode, e como pode, construir um futuro melhor ajudando crianças que não tem carinho e nem o afeto de uma mãe.

Para melhor elucidar o tema, vem a minha mente singela história.

Dr. Celso Carvalho era respeitado médico obstetra muito conceituado nos meios médicos. Depois de intenso labor profissional durante anos a fio, resolveu tirar férias durante duas semanas em uma colônia em uma estância hidromineral, visando repor suas energias.

Este médico era daqueles médicos que faziam de sua profissão um verdadeiro sacerdócio de auxílio ao próximo, enxugando lágrimas e curando enfermidades.

Em uma bucólica tarde de verão, onde Celso estava a beira do lago sentando na grama, eis que vi uma senhora em uma cadeira de rodas.

Ficou observando a mulher na cadeira de rodas, mas ficou impressionado com o carinho, o afeto e a bondade da enfermeira para com a enferma.

Revendo seus arquivos arquivados na memória, pois tinha a nítida impressão de que conhecia a senhora que estava na cadeira de rodas. Lembrou-se de que a mesma havia sido sua paciente, e que o nome dela era Maria Clara.

Maria Clara era uma mulher bonita de seus 42 anos, que tinha marido e filho. Todavia, quando atendera Maria Clara no seu consultório logo percebera que a gravidez era de alto risco, devido a idade conjugada com outras enfermidades, de sorte que, seu parecer médico era o de imediatamente interromper a gravidez.

Conjugado a isso, na época, o marido de Marica Clara, quando esta estava no inicio da gravidez, desertara do lar para viver aventuras extra-conjugais, tendo falecido pouco tempo depois vitimado por um acidente de carro.

Quanto ao filho, este havia se envolvido com pessoas de má índole, acabando preso por envolvimento com as drogas.

Certo dia, Maria Clara foi ao seu consultório, e o Dr. Celso ponderou:

- Dona Maria Clara sua gravidez é de alto risco, a senhora pode vir a falecer. Além disso, a senhora está emocionalmente abalada com a morte de seu marido e a prisão de seu filho, razão pela qual, seu quadro pode se agravar. É muito perigoso, é melhor para a senhora por termo a gravidez – disse o Dr. Celso.

- Dr. Celso o senhor é o melhor médico da região, sempre me atendeu bem. Mesmo agora quando privada de recursos financeiros, o senhor atende de graça. Mas, Dr. Celso, filho é uma dádiva de Deus, e custe o que custar, irei até o fim. Vou ter o filho.

Depois desta conversa, Dr. Celso nunca mais viu Maria Clara. Este médico que honrava como poucos sua profissão, ainda tentou localizar Maria Clara tendo recebido a noticia de que ela havia se mudado de cidade.

Depois desta volta ao passado, Dr. Celso volta ao presente. Não tinha qualquer dúvida, aquela senhora era, efetivamente, Maria Clara.

Resolveu se aproximar dela para uma conversa amistosa. Quando estava perto da velhinha, esta de pronto reconheceu, abriu um sorriso, e disse:

- Dr. Celso, há quanto tempo! – disse a senhora – O tempo parece que não passou para o senhor que está até mais bonito.

- Maria Clara que surpresa! Vi você e depois de algum tempo a reconheci. O que me chamou a atenção foi o cuidado desta enfermeira. Sempre com sorriso no rosto, bondade, cuidando de você. Olha, parabéns Maria Clara! Hoje é difícil encontrar uma enfermeira tão dedicada e carinhosa como esta!

- Dr. Celso – disse Maria Clara – A idade castigou o corpo todo sofrido. Sofri uma doença que me atacou as pernas, e vi-me, de uma hora para outra presa a esta cadeira de rodas. O senhor tem razão, Tatiana, não é uma enfermeira é um anjo que Deus colocou na minha vida para amparar-me na minha velhice.

Continuaram a conversa, recordando fatos do passado. Dr. Celso ficou sabendo que o filho de Maria Clara também havia morrido em um conflito entre traficantes e policiais.

Em certo ponto da conversa, Dr. Celso perguntou a Maria Clara porque ela havia abandonado a cidade onde viviam.

- Sabe, Dr. Celso – Viver naquela casa onde vivia, me trazia recordações ruins. O senhor sabe ficava lembrando de meu falecido marido, de meu filho.

- Me desculpe a curiosidade, mas a senhora se mudou quando estava grávida não é?

- Foi, Dr. Celso – No dia seguinte que o senhor me atendeu, após me dar a noticia de que a gravidez era de alto risco e que poderia morrer, e que o aborto seria necessário, peguei as minhas coisas e fui para outra cidade. Estava absolutamente decidida a ter um filho, e por isso mudei de cidade.

- Você teve o filho?

- Não, Dr. Celso- disse Maria Clara - Não tive um filho. Tive uma filha, chama-se Tatiana. Esta moça não é só minha enfermeira, é um anjo, Dr. Celso. Amparou-me nos momentos mais difíceis da minha vida. Enxugou minhas lágrimas, carregou-me no colo, me dá banho, remédio no horário certo, comida quentinha. Dou graças a Deus, Dr. Celso, por não ter aceitado a sua opinião médica sobre o aborto. O senhor tinha razão eu não podia ter um filho, minha gravidez foi gerada para o nascimento de um anjo, e por isto, talvez tenha sido tão difícil.

Dr. Celso estava com lágrimas nos olhos. Para a Medicina o caso era realmente de aborto, mas, para a Medicina do alto era o caso de geração de um anjo, que amparava a velhinha na doença.

Meus prezados leitores, o aborto é contrário as leis humanas e verdadeiro crime as leis de Deus. O aborto impede que dívidas sejam quitadas, que inimigos se reconciliem, e que anjos venham a esta terra.

Nossa legislação penal permite o aborto em caso de perigo para a vida da gestante. Neste caso, o amparo divino permitiu que o filho fosse, na velhice, o amparo para a mãezinha doente. A reencarnação é uma lei sábia que permite a purgação de nossas faltas muitas vezes através dos laços familiares.

Certas mulheres preferem interromper sua gravidez, optando por manter o corpo, ceifando vidas inocentes em troca. Trata-se de verdadeiro crime, em que a pequena e indefesa vítima mal tenha diminutas chances de defesa.

Em muitos casos, as mulheres quando ficam grávidas passam a odiar esta situação. Colocam a culpa na criança que trazem no ventre. Isso ocorre, porque muitas vezes, a gravidez traz em si a reencarnação resgate. Filhos e mães, inimigos no passado, se vêem unidos agora pelos laços sagrados do sangue, para que depurem suas faltas, e esqueçam suas diferenças através do exercício fraterno do amor.

Inimigos pedem o retorno ao orbe terrestre através da reencarnação pedindo que sejam filhos de seus carrascos ou vítimas, e as vezes, o aborto interrompe este verdadeiro pedido de desculpas e de esquecimento de erros e faltas.

Não raras vezes, quando ocorre o aborto, mulheres que o praticaram tem pesadelos, sonhos ruins e são obsediadas pelo espírito o qual privaram da chance do reencarne. Forma-se verdadeira simbiose de ódio, onde o espírito culpa a mãe que praticou o aborto por ter negado o seu direito de retorno a Terra para minimizar suas faltas do pretérito.

Muitas até, em encarnações posteriores, vem-se privadas do direito da maternidade pelo excesso de abortos cometidos em vidas passadas.

Se você que me lê praticou o aborto, não se culpe e nem se condene. Use, agora, sua maternidade para ajudar e auxiliar crianças que foram abandonadas por suas mães. Não podemos, de forma alguma, apagar o passado, mas podemos mudar o futuro. Crianças abandonadas suplicam em oração, seu carinho e sua atenção.

E se você que está grávida, e agora chega ao fim de minha pequena crônica, e pensa em praticar o aborto, alegando que é dona de seu corpo, apenas e tão somente te peço, encarecidamente, não faça isso. Olhe para dentro de você, fique em silêncio, procure ouvir uma voz que está dentro de seu útero neste momento. Preste muita atenção, aquela pequenina e inaudível voz, pede e suplica a você mãe: “deixe-me viver, mamãe”!

Analisando o tema sob a ótica do Livro dos Espíritos, temos as seguintes ponderações a serem realizadas:

a) haverá sempre o crime de aborto, para a Doutrina Espírita, sempre que se impedir a gravidez por qualquer método (2);

b) autoriza o Espiritismo a interrupção da gravidez, quando esta põe em risco a vida da mãe (3);

c) o aborto é condenado pela Doutrina dos Espíritos, uma vez que, pela reencarnação possibilita-se o resgate de débitos, e assim sendo, impede-se ao espírito reencarnante a possibilidade de purgar suas faltas;

d) Ramatis, em sua obra "Sob a Luz do Espiritismo, inclui a hipótese dos casos de fetos anormais, cuja patologia não lhes permita viver (anencéfalo) desde que prejudique a sua saúde da mãe ou coloque a vida da gestante em risco;

e) o aborto causa no espírito reencarnante sensações de ódio, tristeza, apatia, por destruir sua chance de progressão espiritual, podendo, inclusive, chegar a obsessão de natureza gravíssima, mobilizando os mais sórdidos expedientes e associando-se a outras entidades maléficas para seu desejo de vingança, semeando discórdia, brigas, vícios e em alguns casos até o suicídio;

f) André Luiz denomina-o de aborto inconsciente, onde a destruição do feto não se efetivará através de ações físicas ou químicas, mas em conseqüência de descargas mentais deletérias da mãe, ou de situações de extremo conflito no lar, pondo dificuldades magnéticas ao desenvolvimento da gestação. São causas do aborto inconsciente:

a) Repulsa da mãe ante uma gravidez indesejável;
b) Atitude mental negativa da mãe ou do pai;
c) Conflito no lar;
d) Imprudência ou excessos cometidos pela mãe

g) no curso de Introdução a Doutrina Espírita do IDE-JF Instituto de Difusão Espírita de Juiz de Fora – MG, Divulgação: CVDEE - Centro Virtual de Divulgação e Estudo do Espiritismo, em excelente apostila, temos as seguintes conseqüências do aborto em vidas futuras:

Aborto Provocado - Possíveis Conseqüências

1. Aborto espontâneo em existências posteriores;
2. Esterilidade ou frigidez;
3. Enfermidades, tais como vaginismo, endometrites, neoplasias, tuberculose, deslocamento de placenta, enfarte uterino, câncer de testículos (no homem), endocrinopatias, eclampsias, hipocinesia uterina, etc.;
4. Distúrbios mentais com evidente obsessão por parte das forças invisíveis emanadas do Espírito abortado;
5. Filhos problemas ou rebeldes, quando o Espírito abortado reencarnado em oportunidade posterior, traz, no íntimo, toda a carga de ódio não dissolvido.

Em relação a pena de morte, o Espiritismo em nenhum momento a defende ou a propaga como solução dos problemas da criminalidade, simplesmente, porque, como vimos em itens anteriores, a vida continua após a morte, guardando o espírito sua individualidade. Deve ser pontuado também que não temos somente inimigos carnais, mais vários desafetos desencarnados.

Aqui fica a lição de Allan Kardec sobre a pena de morte: ““É tomar o homem o lugar de Deus na distribuição da justiça. Os que assim procedem mostram quão longe estão de compreender Deus e que muito ainda têm que expiar. A pena de morte é um crime, quando aplicada em nome de Deus, e os que a impõem se sobrecarregam de outros tantos assassínios.” (Livro dos Espíritos, questão 765).

[1] Mestre em Direito, advogado, professor universitário, autor dos livros Curso de Prática Jurídica Criminal, A legítima defesa como causa excludente da responsabilidade civil, A teoria e prática do Procedimento Ordinário no Processo Penal, Da Prova no Processo Penal e Manual Prático dos Recursos no Processo Penal.

[2] 358. Constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação?
“Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.”

[3] 359. Dado o caso que o nascimento da criança pusesse em perigo a vida da mãe dela, haverá crime em sacrificar-se a primeira para salvar a segunda? “Preferível é se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe.”